Quem se preparava para o concurso da Polícia Militar do Maranhão com base nas regras antigas precisa rever seus planos. O governo estadual publicou a Medida Provisória nº 542, que eleva a escolaridade mínima exigida para as carreiras de soldado e oficial — uma mudança que afeta diretamente milhares de candidatos, já que o edital com mais de mil vagas está previsto para sair.
Confira abaixo o que mudou na escolaridade, quais requisitos permanecem, quanto pagam os cargos e como foi o último concurso da PM MA.
O que mudou na escolaridade?
A Medida Provisória nº 542 alterou os requisitos de escolaridade para ingresso na Polícia Militar do Maranhão. As mudanças são e impactam tanto a carreira de soldado quanto a de oficial:
| Cargo | Antes da MP | Depois da MP 542 |
| Soldado | Ensino médio completo | Nível superior completo |
| Oficial | Nível superior (qualquer área) | Nível superior em Direito |
| Soldado músico | Ensino médio + formação musical | Nível superior em Música |
A elevação da escolaridade é uma demanda antiga da corporação. Segundo o governador Carlos Brandão, a medida atende a uma reivindicação de mais de 40 anos e faz parte de uma reorganização mais completa da PM do Maranhão, que também inclui novos critérios de promoção interna.
O que permanece igual?
Outros requisitos tradicionais do concurso não foram alterados e continuam valendo:
- Idade máxima de 30 anos;
- Altura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres;
- CNH nas categorias A ou B, no mínimo.
Quando o edital será publicado?
A previsão é de que o edital seja divulgado até o final de abril de 2026, com mais de mil vagas para o cargo de soldado. A banca organizadora ainda não foi definida.
A Medida Provisória será analisada pela Assembleia Legislativa do Maranhão, que tem até 60 dias para votação, podendo haver ajustes antes da conversão em lei.
Salários da PM do Maranhão
Os valores pagos pela corporação variam conforme o cargo e o tempo de carreira. Confira os salários atuais para as carreiras de soldado e oficial:
| Cargo/Posto | Remuneração |
| Soldado (início) | R$ 6.149,08 |
| Subtenente (topo da carreira de praça) | R$ 10.741,66 |
| Aluno do Curso de Formação de Oficiais | R$ 6.362,37 |
| Coronel (topo da carreira de oficial) | R$ 23.202,84 |
Como foi o último concurso para soldado?
O último concurso da PM MA para soldados foi realizado em 2017, organizado pelo Cebraspe. A seleção ofertou 1.171 vagas e atraiu mais de 101 mil inscritos. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, exames médicos e odontológicos, teste de aptidão física (TAF), exame psicotécnico, investigação social e curso de formação.
Na prova objetiva, foram cobrados conhecimentos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo, História do Brasil, História do Maranhão, Geografia do Brasil, Geografia do Maranhão, Legislação Institucional e Noções de Informática. Com a nova exigência de nível superior, é provável que o próximo edital traga alterações no conteúdo programático.
E o último concurso para oficial?
O concurso mais recente para oficiais foi realizado em 2023, organizado pela Uema, com 45 vagas para o quadro de oficiais combatentes.
A seleção contou com prova objetiva (60 questões divididas entre Linguagens, Ciências Humanas e Matemática/Ciências da Natureza), além de exames médicos, TAF, avaliação psicológica, avaliação documental e curso de formação. Com a nova exigência de graduação em Direito, o perfil dos candidatos e o conteúdo das provas devem mudar significativamente.
O que muda para quem vai prestar o concurso?
A elevação da escolaridade traz duas consequências diretas. Para quem já possui diploma de nível superior, a mudança é positiva: a concorrência tende a diminuir, já que o número de candidatos aptos será menor. Para quem ainda não tem o diploma, é necessário planejar a conclusão da graduação antes de se inscrever.
No caso dos oficiais, a exigência de graduação em Direito restringe ainda mais o universo de candidatos e tende a atrair um perfil mais específico. Quem já tem o bacharelado nessa área sai na frente. Para os demais, a recomendação é acompanhar a votação da MP na Assembleia Legislativa, já que a medida ainda pode sofrer alterações antes de ser convertida em lei.

Com a publicação da MP e o edital previsto para as próximas semanas, começar a estudar agora é o que separa quem acompanha a notícia de quem garante a vaga. Confira orientações práticas:
- Reforce Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Legislação Institucional.
- Como a escolaridade agora é de nível superior, prepare-se para um conteúdo programático mais aprofundado do que o cobrado em edições anteriores.
- Não negligencie o TAF (Teste de Aptidão Física): monte uma rotina de treinos com corrida, flexões e abdominais desde já.
- Providencie a CNH nas categorias A ou B com antecedência — sem ela, a inscrição é invalidada;
- Resolva provas anteriores da PM MA para entender o nível de dificuldade e o formato das questões.
- Acompanhe o andamento do concurso, pois alterações podem ocorrer antes da publicação do edital.
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