Após uma pausa de cinco anos, o concurso para a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (CAGE RS) está prestes a ser lançado. Com a recente contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV) como banca organizadora, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, os preparativos para o certame estão a todo vapor.
Sobre a CAGE RS
A CAGE RS desempenha um papel fundamental como subsecretaria integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do Rio Grande do Sul. Atuando como órgão central do sistema de controle interno estadual, suas atribuições abrangem áreas vitais como Controladoria, Contabilidade, Auditoria, Integridade e Compliance.
Estrutura e abrangência da CAGE RS
Atualmente, a CAGE RS conta com uma estrutura no Poder Executivo, contando com 14 seccionais atuando na Administração Direta e 7 setoriais na Administração Indireta. Adicionalmente, o órgão mantém uma Delegação junto ao IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) e uma Seccional em cada um dos demais Poderes e no Ministério Público.
Cargos e vagas que serão oferecidas no concurso CAGE RS
De acordo com as informações disponibilizadas, o concurso CAGE RS ofertará 30 vagas para o cargo de Auditor do Estado. Este quantitativo corresponde ao número atual de cargos vagos na classe “A”, acrescido das eventuais vacâncias que ocorrerem durante o prazo de validade do certame.
Conforme determina a legislação vigente, haverá reserva de vagas para candidatos pertencentes a grupos específicos, sendo 10% destinados a pessoas com deficiência, 16% para pessoas negras, 1% para pessoas trans e 1% para integrantes dos povos indígenas.
Requisitos para o cargo de Auditor do Estado
Para ingressar no cargo de Auditor do Estado, será necessário possuir curso de nível superior, em grau de bacharelado, de duração plena, em áreas como Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Sociais, Ciências Econômicas, Administração, Engenharia ou Tecnologia da Informação.
As atribuições do cargo envolvem a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades da administração direta e indireta, avaliando a legalidade, legitimidade, economicidade e aplicação de subvenções e renúncias de receitas. Além disso, os Auditores do Estado são responsáveis por comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Pública, além da utilização de recursos do governo por entidades de direito privado.
Outras obrigações incluem verificar o cumprimento das metas do Plano Plurianual, monitorar a execução dos programas de governo e do orçamento do Estado, exercer autoridade sobre aqueles que arrecadam rendas, efetuam despesas ou administram bens do Estado, coordenar, analisar, orientar, executar e validar atividades relativas aos serviços de contabilidade da Administração Direta do Estado, e orientar, controlar e validar atividades relacionadas ao registro de atos e fatos relativos às gestões orçamentária, extra orçamentária, financeira e patrimonial, inclusive dos fundos especiais.
Remuneração para Auditor do Estado
De acordo com informações do Sistema de Gestão de Recursos Humanos do RS, o salário inicial bruto para a classe “A” é de R$ 34.970,44.
Este valor é composto pelo vencimento básico de R$ 11.596,46, acrescido de prêmios de produtividade e gratificações variáveis, além de um auxílio-alimentação no valor de R$ 400,00. Cabe ressaltar que o Prêmio de Produtividade e Eficiência (PPE) pode variar mensalmente, sendo que uma parcela trimestral, denominada “Resíduo Prêmio de Produtividade e Eficiência”, também é incorporada ao salário.
Adicionalmente, os Auditores do Estado podem receber uma Gratificação de Substituição de Cargo Efetivo, cujo valor varia conforme o Decreto nº 52.185/2014, e um contrato de utilização de veículo particular, regulamentado pelo Decreto nº 55.985/2021.
Para ilustrar o potencial remuneratório, dados do Portal da Transparência revelam que o candidato aprovado em primeiro lugar no último concurso da CAGE RS recebeu, após descontos obrigatórios, um valor superior a R$ 27 mil mensais.
Etapas e provas do concurso CAGE RS
Conforme detalhado no contrato com a FGV, o concurso CAGE RS contemplará a aplicação de provas objetivas, a serem realizadas em Porto Alegre, em um fim de semana, com dois turnos (sábado à tarde e domingo à tarde). Cada turno terá duração máxima de 5 horas, compreendendo dois módulos com 80 questões cada.
A expectativa é que a taxa de inscrição fique entre R$ 82,00 e R$ 86,00, variando de acordo com o número estimado de inscritos, que pode oscilar entre 2 mil e 10 mil candidatos.
Quanto à divulgação dos resultados, a previsão é de que os candidatos aprovados sejam anunciados até janeiro de 2025.
Último concurso CAGE RS
O concurso CAGE RS mais recente ocorreu em 2017, com um edital publicado e organizado pela banca Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Naquela ocasião, foram ofertadas 7 vagas para o cargo de Auditor do Estado, disputadas por 3.435 candidatos inscritos, representando uma concorrência de 490,71 candidatos por vaga.
Após prorrogações e suspensões devido à pandemia de Covid-19, o certame manteve sua validade até 29 de janeiro de 2023. No total, 68 candidatos foram nomeados, incluindo aqueles que efetivamente tomaram posse e entraram em exercício, bem como os que desistiram da posse.
O concurso de 2017 consistiu na aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, divididas em dois blocos com disciplinas diferentes. Cada bloco foi aplicado em dias distintos, na capital Porto Alegre, com duração máxima de 5 horas para resolução de 200 questões.
Próximos passos
Embora a data exata de lançamento do edital ainda não tenha sido divulgada, as expectativas são de que o concurso CAGE RS seja realizado ainda em 2024. Com a banca organizadora já contratada e os preparativos em andamento, é fundamental que os interessados iniciem seus estudos o quanto antes.
