Alô concurseiros! Última chamada. Não perca a chance de conquistar uma carreira no Judiciário com ganhos iniciais de R$ 35,8 mil! Este certame é uma oportunidade para profissionais da área jurídica que desejam atuar no Tribunal de Justiça. A condução técnica do processo é realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), seguindo normas objetivas e regras rígidas de seleção, conforme definido em edital publicado.
O concurso tem por objetivo o provimento de vagas para Juiz Substituto, incluindo formação de cadastro de reserva para futuras necessidades no quadro do Tribunal. As inscrições estão abertas até às 16 horas de 8 de janeiro de 2026. Quem desejar aproveitar a última chamada do TJPA, deve agir com atenção, pois o procedimento ocorre exclusivamente online.
Detalhes do concurso do TJPA : etapas, requisitos e número de vagas
O edital do TJPA confirma a oferta de 30 vagas efetivas para Juiz Substituto, além da previsão de cadastro de reserva para futuras necessidades. A distribuição dessas vagas é segmentada da seguinte forma: 18 para ampla concorrência, 2 reservadas a pessoas com deficiência, 8 para candidatos negros, 1 para pessoas indígenas, e 1 para quilombolas.
O certame será desenvolvido em cinco etapas sequenciais, todas de caráter eliminatório e/ou classificatório:
- Prova objetiva seletiva
- Provas escritas: discursiva e práticas (sentenças cível e criminal)
- Sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica
- Prova oral
- Avaliação de títulos
A participação dos candidatos em cada fase depende da aprovação na etapa anterior. As provas objetivas avaliarão conhecimentos em áreas como Direito Civil, Processual Civil, Direito Penal, Processual Penal, Constitucional, Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, além de Direitos Humanos, Antidiscriminatório e Formação Humanística.
Requisitos para participar do concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa (amparado por Decreto n. 70.391/1972);
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Diploma de bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC;
- Comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exercida após a graduação em Direito;
- Estar quite com obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, com o serviço militar;
- Gozo dos direitos civis e políticos;
- Idoneidade moral e ausência de antecedentes criminais;
- Equilíbrio psicoemocional comprovado e sanidade física e mental;
- Aprovação em todas as etapas do certame;
- Aceitar e cumprir as exigências do edital completo.
Remuneração, benefícios e carga horária do concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará
| Cargo | Juiz Substituto |
|---|---|
| Subsídio Inicial | R$ 35.877,26 |
| Carga Horária | Consultar o edital |
Inscrições do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará
- Período de inscrição: das 16h do dia 08 de dezembro de 2025 até as 16h do dia 08 de janeiro de 2026;
- Processo de inscrição: todas as inscrições devem ser realizadas pelo site da FGV.
- Taxa de inscrição: R$ 358,77;
- Isenção da taxa: para pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita até meio salário-mínimo, e doadores de medula óssea (solicitação entre 08/12/2025 e 10/12/2025)
Cidade de realização das provas e região
A aplicação das provas está prevista para a cidade de Belém, no Estado do Pará. Caso o número de candidatos exceda a capacidade, a organização poderá designar cidades próximas para aplicação das provas.
Processo Seletivo do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará
O certame é composto por cinco etapas obrigatórias, distribuídas da seguinte forma:
- Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva (100 questões de múltipla escolha).
- Segunda Etapa: Provas Escritas: discursiva e práticas de sentença (cível e criminal).
- Terceira Etapa: Sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico.
- Quarta Etapa: Prova Oral.
- Quinta Etapa: Avaliação de títulos.
A participação em cada etapa depende de aprovação na etapa imediatamente anterior.
Resumo do concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará
| Status | Inscrições abertas |
|---|---|
| Órgão organizador | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior em Direito |
| Total de vagas | 30 + Cadastro Reserva |
| Subsídio inicial | R$ 35.877,26 |
| Carga horária | Consultar o edital |
| Período de inscrições | 08/12/2025 a 08/01/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 358,77 |
| Data da prova objetiva | 22/03/2026 |
| Edital | Edital do concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará |
Validade do concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará
A validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Este prazo pode ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, a critério do Tribunal de Justiça.
Perguntas frequentes
- Qual o cargo disponível no concurso do TJ-PA ? O concurso oferece 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além da formação de cadastro de reserva.
- Qual é o valor da inscrição do TJPA? O valor da taxa de inscrição é de R$ 358,77.
- Qual é o prazo para inscrições? As inscrições estão abertas de 08/12/2025 a 08/01/2026.
- O concurso TJ-PA é somente para o Estado do Pará? As provas são previstas para Belém/PA e cidades próximas se necessário.
- Qual a remuneração inicial? O subsídio inicial do cargo é R$ 35.877,26.
- Qual o nível de escolaridade exigido? Bacharelado em Direito, com, ao menos, três anos de atividade jurídica após a formatura.
- O concurso possui avaliação de títulos? Sim, há avaliação de títulos na quinta etapa.
- Como acompanhar as atualizações e resultados? Todas as informações são divulgadas no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
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