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Rio de Janeiro sancionou lei que garante acessibilidade em concursos públicos e processos seletivos para pessoas com deficiência

Confira as mudanças nas provas de concursos públicos e processos seletivos com a sanção da nova lei.

Gabriela Machado por Gabriela Machado
6 de maio de 2025, 17:39h
em Atualidades, Concursos Públicos
0
Homem em cadeira de rodas sorrindo e usando um laptop em um ambiente moderno.

Projeto de Lei sancionado no Rio de Janeiro assegura a participação de pessoas com deficiência em concursos públicos. Imagem: Canva

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A recente sanção da lei de acessibilidade no estado do Rio de Janeiro representa um marco significativo na promoção da inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos. Com a aplicação dessa legislação, os candidatos com diferentes tipos de deficiência terão acesso a recursos que visam facilitar a realização das provas, garantindo igualdade de oportunidades.

A seguir, confira os principais aspectos dessa nova lei, suas implicações e a importância da acessibilidade em processos seletivos.

O que muda com a nova lei?

O Projeto de Lei 2.812/2023, sancionado recentemente, determina a utilização de tecnologias assistivas durante as provas. Agora, candidatos com deficiência visual, auditiva, física, intelectual, além de neurodivergências como autismo, dislexia e déficit de atenção, terão acesso a diversos recursos que facilitam a participação nas avaliações.

O que mudou?

A lei prevê uma série de adaptações para tornar as provas mais acessíveis. Candidatos com deficiência visual poderão escolher entre provas em Braille ou em caracteres ampliados. Eles também terão a opção de contar com um ledor fiscal ou transcritor especializado para ler a prova para eles. Outra possibilidade é o uso de tecnologia assistiva, como computadores com softwares de leitura de tela ou ampliação de texto.

Para aqueles com deficiência física, os ambientes de prova serão adaptados, incluindo salas e mobiliários que atendam às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida. Isso visa proporcionar um espaço confortável e acessível, ajudando os candidatos a se concentrarem nas provas sem enfrentar obstáculos desnecessários.

Pessoa lendo Braille com a ponta dos dedos sobre o papel.
Candidatos com deficiência visual poderão solicitar uma prova impressa em Braille ou em caracteres ampliados.
Imagem: Canva

Por que isso é importante?

A inclusão de pessoas com deficiência em concursos públicos não é apenas uma questão de justiça, mas também de construção de uma sociedade mais igualitária. A nova lei de acessibilidade no Rio de Janeiro é um reflexo do compromisso com a diversidade e a igualdade de oportunidades.

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A valorização da diversidade traz benefícios para todos. A inclusão de pessoas com deficiência enriquece o ambiente de trabalho, oferecendo diferentes perspectivas e experiências. Além disso, ao ter mais representantes com deficiência em cargos públicos, ajudamos a reduzir preconceitos e promover uma cultura de respeito.

Garantir o acesso a oportunidades de emprego é uma forma de efetivar os direitos humanos, permitindo que todos, independentemente de suas condições, possam competir em igualdade de condições.

Quais os desafios pela frente?

Apesar de ser um grande passo, a implementação da lei de acessibilidade traz desafios. Para que ela seja realmente eficaz, é fundamental que as instituições que aplicam as provas estejam preparadas para atender às necessidades dos candidatos.

Uma das grandes necessidades é a capacitação dos profissionais envolvidos nos processos seletivos. Os fiscais e outros profissionais precisam ser treinados para compreender as especificidades de cada deficiência e oferecer o suporte necessário. Além disso, campanhas de sensibilização sobre a importância da inclusão e acessibilidade são essenciais para garantir que todos entendam o papel da lei.

O futuro da acessibilidade depende de todos

Embora a sanção da lei de acessibilidade no Rio de Janeiro seja um marco, a verdadeira transformação virá com o engajamento de toda a sociedade. Tornar os processos seletivos e os concursos públicos realmente acessíveis é uma responsabilidade compartilhada, que pode transformar vidas e contribuir para um futuro mais justo e igualitário.

Tags: acessibilidade em provasConcursos Públicosdeficiênciadireitos humanosinclusãolei de acessibilidade
Gabriela Machado

Gabriela Machado

Graduada em Pedagogia pela UESC(Universidade Estadual de Santa Cruz). Redatora do grupo Sena Online.

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