O Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (Degase) deu um importante passo rumo à realização de um novo concurso público. Uma minuta do edital já foi elaborada e analisada pela Assessoria Jurídica do órgão, que considerou viável o documento, desde que sejam seguidas as recomendações apontadas. O próximo trâmite envolve a revisão pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação (Seeduc RJ) e, posteriormente, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ).
O concurso visa preencher 515 vagas, um aumento em relação à previsão inicial de 505. Os cargos contemplam os níveis médio, técnico e superior, incluindo a formação de um cadastro de reserva para futuras convocações. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) será a banca organizadora, responsável pelo recebimento das inscrições e pela aplicação das provas.
Destaque para o Cargo de Agente Socioeducativo
O cargo de agente socioeducativo será um dos mais disputados do concurso. Inicialmente, estavam previstas 423 vagas para essa função, mas com o aumento na oferta total, esse número pode ser revisto. Com a implementação da Lei 9.769 de 2022, o cargo passou a exigir nível superior em qualquer área de formação, não sendo mais suficiente a conclusão do ensino médio. Tanto homens quanto mulheres poderão concorrer a essa função, que não inclui porte de armas.
Lista de Cargos Previstos
Os cargos disponíveis no concurso estão divididos da seguinte forma:
Nível Médio
- Agente administrativo.
Nível Técnico
- Técnico de contabilidade;
- Técnico de enfermagem;
- Técnico de segurança do trabalho;
- Técnico em suporte e comunicação em TI.
Nível Superior
- Agente de segurança socioeducativa (masculino e feminino);
- Analista de tecnologia da informação;
- Assistente social;
- Bibliotecário;
- Contador;
- Enfermeiro (geral e do trabalho);
- Estatístico;
- Farmacêutico;
- Musicoterapeuta;
- Nutricionista;
- Odontólogo;
- Pedagogo;
- Professor de Educação Física;
- Psicólogo;
- Terapeuta ocupacional.
Os salários iniciais serão de R$ 3.634,23 para cargos de nível médio e técnico, e R$ 4.441,89 para os de nível superior. Os servidores também contarão com auxílio-transporte de R$ 342 e auxílio-alimentação de R$ 598,80, para uma carga horária de 40 horas semanais. Além disso, haverá adicional de qualificação para aqueles que comprovarem cursos acadêmicos, como especializações, mestrados e doutorados.
Etapas do Concurso
O certame será composto por quatro etapas:
- Prova objetiva – 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
- Prova discursiva – Redação.
- Avaliação de títulos – Apenas para cargos de nível superior.
- Curso de formação – Etapa final antes da posse.
Diferente de outros concursos da área de segurança, inicialmente não há previsão de Teste de Aptidão Física (TAF).
Novas Unidades e Distribuição dos Aprovados
Os candidatos aprovados serão lotados conforme a necessidade do Degase. As nomeações atenderão às novas unidades do departamento, que serão inauguradas ao longo do ano. Os novos centros de atendimento socioeducativo estarão localizados em:
- São Gonçalo;
- Bangu;
- Cabo Frio;
- Riachuelo;
- Padre Miguel.
Essas unidades fazem parte de uma reestruturação baseada nos padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Histórico e Expectativas
O último concurso do Degase ocorreu em 2011, com a organização da Fundação Ceperj e oferta de 500 vagas. Desde então, o órgão não realizou novas seleções, tornando esta uma oportunidade aguardada por concurseiros interessados em atuar na área socioeducativa do Rio de Janeiro.
O governador Cláudio Castro autorizou o concurso em julho de 2024, e com a iminente publicação do edital, os candidatos devem intensificar sua preparação para garantir uma das vagas.
