A Polícia Penal do Rio Grande do Norte é responsável pela custódia, guarda e vigilância dos internos do sistema prisional estadual, assegurando a ordem e a segurança nas unidades penais. O próximo concurso público vai selecionar profissionais para suprir a necessidade de efetivo diante da ampliação das demandas do sistema penitenciário estadual. O Instituto Avalia foi contratado como banca organizadora do certame, encarregando-se do processo de inscrição e da execução das etapas do concurso.
O edital prevê a oferta de vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva que poderá ser chamado conforme a necessidade do órgão. Com ampla distribuição de cargos, o concurso abrange funções de níveis médio e superior em áreas de atuação administrativa e técnicas especializadas.
A escolha da banca já foi oficializada com publicação do extrato de contrato no Diário Oficial, e a expectativa é de que o edital seja publicado em breve, consolidando as oportunidades para os candidatos interessados em ingressar no serviço público estadual.
Cargos oferecidos
O concurso ofertará 300 vagas imediatas distribuídas entre os cargos de policial penal, especialista em assistência penitenciária e funções administrativas. O cargo de policial penal é destinado a candidatos com nível superior em qualquer área, sendo tradicionalmente o mais concorrido.
Para os especialistas em assistência penitenciária, são previstas vagas para assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e médico psiquiatra, todos exigindo nível superior específico. As vagas administrativas contemplam funções para candidatos de nível médio (como suporte em contabilidade e TI) e de nível superior (administração, contabilidade, TI, engenharia).
Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva para até 1.560 candidatos, ampliando o potencial de convocação futura conforme a necessidade do órgão.
Requisitos para participar
Para o cargo de policial penal, o candidato deve possuir diploma de nível superior em qualquer área, idade entre 18 e 45 anos, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Todas as exigências documentais deverão ser comprovadas no momento da posse, conforme previsto no edital.
Os cargos de especialista em assistência penitenciária requerem formação superior na respectiva área de atuação (por exemplo, Serviço Social para assistente social). Para as vagas administrativas, os requisitos variam conforme determinado para cada função, incluindo ensino médio completo para algumas funções de suporte e diploma de curso superior para cargos técnicos e de gestão.
Portadores de deficiência poderão concorrer às vagas reservadas, mediante apresentação de laudo e observância das condições estabelecidas no edital.
Remuneração, benefícios e carga horária
O salário inicial do cargo de policial penal está previsto em R$ 5.096,60, podendo alcançar até R$ 15.416,20 no final da carreira. Para os cargos de especialista em assistência penitenciária e administrativos, as remunerações variam conforme o cargo e o nível de escolaridade, mas seguem padrões compatíveis com as atribuições e complexidade das funções.
A carga horária semanal é de 40 horas, podendo incluir regime de plantão, especialmente para posições diretamente ligadas à rotina prisional. Os servidores efetivos são vinculados ao regime estatutário, com benefícios previstos na legislação estadual vigente.
| Cargo | Policial Penal |
|---|---|
| Salário inicial | R$ 5.096,60 |
| Salário máximo | R$ 15.416,20 |
| Carga horária | 40 horas semanais |
Inscrições
As inscrições serão abertas logo após a publicação do edital pelo Instituto Avalia, com previsão de realização integral pelo site do Instituto Avalia. O prazo de inscrição, taxa e possibilidade de isenção ainda serão definidos em edital, mas tradicionalmente o procedimento inclui pagamento de boleto bancário ou solicitação de isenção para candidatos que comprovem hipossuficiência econômica.
Candidatos deverão apresentar toda a documentação exigida no edital para efetivar a inscrição e, caso contemplados por alguma condição especial, informar a necessidade durante o processo.
Processo seletivo — etapas
O concurso contará com etapas eliminatórias e classificatórias, começando pela prova objetiva, que terá questões de múltipla escolha abrangendo conteúdos como Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Regionais e Conhecimentos Específicos, conforme o cargo disputado.
Na sequência, o processo incluirá Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação psicológica e investigação social, fases destinadas à análise das condições físicas, psicológicas e morais dos candidatos. Todas as etapas são de caráter eliminatório, podendo ser realizadas em diferentes datas e locais de acordo com cronograma divulgado pelo órgão e pela banca.
Na edição anterior, a aplicação das provas foi realizada em várias cidades do estado, sendo esperado novo cronograma detalhado no edital da seleção atual.
Conteúdo programático
O conteúdo abrangerá disciplinas comuns, como Língua Portuguesa, Informática, Conhecimentos Regionais do Rio Grande do Norte e temas específicos para cada cargo (Direito Penal, Processual Penal, Legislação Especial, conhecimentos prisionais, entre outros).
Os candidatos a cargos técnicos ou especializados terão conteúdos próprios voltados à atuação, como Psicologia, Serviço Social, Engenharia ou áreas administrativas. O detalhamento completo dos tópicos será divulgado juntamente ao edital.
Validade do concurso
O concurso terá validade inicial de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da administração pública estadual. A convocação de candidatos seguirá conforme a necessidade do órgão durante o prazo de validade, tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro reserva.
Resumo do concurso
| Status | Edital em preparação |
|---|---|
| Banca | Instituto Avalia |
| Vagas | 300 imediatas + cadastro reserva |
| Escolaridade | Nível médio e superior |
| Oferta | Policial penal, especialista em assistência penitenciária, funções administrativas |
| Salário | R$ 5.096,60 a R$ 15.416,20 |
| Carga horária | 40 horas semanais |
| Inscrições | A definir no edital |
| Taxa | A definir no edital |
| Prova | A definir no edital |
| Edital | A definir |












