O Governo Federal autorizou a realização de dois concursos públicos aguardados por milhares de candidatos em todo o Brasil. A Receita Federal e o Banco Central do Brasil vão oferecer, juntos, 316 vagas para cargos de níveis médio e superior, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União.
As autorizações, assinadas pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foram oficializadas nesta sexta-feira (03). Com a liberação, os dois órgãos podem iniciar os trâmites para definição de cronograma, escolha da banca organizadora e publicação dos editais.
Confira abaixo os detalhes sobre a distribuição das vagas, prazos para os editais e o que esperar das etapas seletivas.
Portarias oficializam os novos certames federais
A Portaria/MGI nº 5.505, de 3 de julho de 2026, autoriza o concurso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O documento estabelece o provimento de cento e quarenta e seis cargos no quadro de pessoal do órgão, conforme especificado em anexo próprio.
Já a Portaria MGI nº 5.508, também de 3 de julho de 2026, libera o certame para o Banco Central do Brasil. O texto autoriza o provimento de cento e setenta cargos no quadro de pessoal da instituição.
Ambos os documentos estabelecem que a nomeação efetiva dos aprovados depende de condições específicas, como a homologação do resultado final e a comprovação de disponibilidade orçamentária para as contratações.
Prazo de seis meses para publicação dos editais
Um dos pontos mais relevantes para os candidatos diz respeito ao prazo estabelecido para a divulgação das regras dos concursos. As portarias determinam que tanto a Receita Federal quanto o Banco Central têm até seis meses, a partir da publicação das autorizações, para publicar os respectivos editais de abertura.
Caso esse prazo não seja cumprido, a autorização perde a validade automaticamente. Além disso, o atesto de disponibilidade orçamentária destinado à realização do certame também é cancelado, o que exigiria novo processo de autorização junto ao Ministério da Gestão.
Os documentos normativos ainda definem um intervalo mínimo obrigatório entre a publicação do edital e a aplicação da primeira prova. A realização das provas só poderá ocorrer, no mínimo, dois meses após a divulgação oficial das regras. Na prática, os candidatos terão pelo menos 60 dias para se preparar entre o conhecimento do conteúdo programático e a primeira etapa avaliativa.
Vagas da Receita Federal: Analista e Auditor-Fiscal
O concurso da Receita Federal contempla dois cargos de nível superior, ambos com distribuição entre ampla concorrência e cotas previstas em lei.
Para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, a portaria prevê 116 vagas. A distribuição segue a seguinte divisão:
- 76 para ampla concorrência
- 29 para pessoas negras
- 6 para pessoas com deficiência
- 3 para indígenas
- 2 para quilombolas
O cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil terá 30 vagas autorizadas. Dessas:
- 18 são destinadas à ampla concorrência
- 8 para pessoas negras
- 2 para pessoas com deficiência
- 1 para indígenas
- 1 para quilombolas
Vagas do Banco Central: três carreiras contempladas
O concurso do Bacen apresenta maior diversidade de cargos, abrangendo funções tanto de nível superior quanto de nível intermediário. Três carreiras distintas foram contempladas na autorização governamental.
O cargo de Auditor do Banco Central do Brasil, de nível superior, terá 100 vagas. A divisão prevê:
- 65 para ampla concorrência
- 25 para pessoas negras
- 5 para pessoas com deficiência
- 3 para indígenas
- 2 para quilombolas
Para Técnico do Banco Central do Brasil, cargo de nível intermediário, são 50 vagas autorizadas. A distribuição estabelece:
- 31 para ampla concorrência
- 13 para pessoas negras
- 3 para pessoas com deficiência
- 2 para indígenas
- 1 para quilombola
O cargo de Procurador do Banco Central do Brasil, de nível superior, terá 20 vagas. A distribuição prevê:
- 13 para ampla concorrência
- 5 para pessoas negras
- 1 para pessoas com deficiência
- 1 para indígenas
Próximos passos para os candidatos
Com as autorizações publicadas, os órgãos devem iniciar o processo de contratação das bancas organizadoras e definição dos cronogramas. Os candidatos interessados devem acompanhar os canais oficiais da Receita Federal e do Banco Central para informações atualizadas sobre a publicação dos editais.
Considerando o prazo máximo de seis meses para publicação dos editais e o intervalo mínimo de dois meses até as provas, as primeiras etapas avaliativas podem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2027.
