Concurseiro, atenção! O Tribunal de Justiça publicou o edital de um novo concurso público com o objetivo de preencher 147 vagas em serviços de registro e notariais. As inscrições começam nesta segunda-feira, dia 30 de setembro, e seguem até o dia 25 de outubro de 2024.
O concurso TJ será coordenado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe) e visa selecionar candidatos com formação superior para atuar em diversas serventias extrajudiciais do estado.
Este é um certame que promete atrair grande número de candidatos, pois oferece uma excelente oportunidade para aqueles que desejam atuar em cartórios.
Concurso TJ: Remuneração e benefícios
Os candidatos aprovados no concurso TJ para as vagas de serviços notariais e de registro serão remunerados exclusivamente por meio dos emolumentos cobrados pelos serviços prestados, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.169/2000 e pela Tabela de Emolumentos do Estado, regida pela Lei Estadual nº 11.404/1996 e suas alterações.
Esse sistema de remuneração garante aos delegatários uma compensação financeira variável, diretamente relacionada ao volume e à complexidade dos serviços realizados.
Concurso TJ: Cargos e vagas ofertadas
O edital prevê um total de 147 vagas, sendo 99 para provimento e 48 para remoção.
As vagas de provimento são destinadas a candidatos que nunca ocuparam cargo em cartórios e que possuem formação superior em Direito ou, alternativamente, que tenham exercido funções em serviços notariais ou de registro por, no mínimo, dez anos.
Já as vagas de remoção são voltadas para candidatos que já possuem titularidade de serventia extrajudicial no estado por mais de dois anos.
Requisitos para Ingresso no concurso TJ
Para concorrer às vagas de provimento, o candidato deve ser bacharel em Direito, com diploma devidamente registrado, ou comprovar dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro até a data de publicação do edital.
Já para as vagas de remoção, é necessário que o candidato seja titular de serventia em qualquer município do estado por um período superior a dois anos.
Concurso TJ: Inscrições e Taxa
As inscrições para o concurso TJ devem ser efetuadas exclusivamente online, no site oficial do Cebraspe , no período de 30 de setembro e 25 de outubro de 2024.
A taxa de inscrição é de R$ 360,00. No entanto, haverá isenção para candidatos que se enquadrem nas condições previstas no art. 19 da Lei Estadual nº 14.538/2011 e suas alterações, como, por exemplo, doadores regulares de sangue e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
É importante que os interessados verifiquem todas as informações contidas no edital e preencham corretamente o formulário de inscrição, evitando erros que possam resultar em desclassificação. Além disso, é essencial o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos para garantir a participação no processo seletivo.
Concurso TJ: Etapas de seleção
O concurso TJ de Pernambuco (TJPE) será composto por seis etapas, cada uma com características específicas:
- Prova Objetiva: Esta fase, de caráter eliminatório, será composta por questões de múltipla escolha, cobrindo áreas como Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, entre outras. Essa prova será aplicada na cidade do Recife, no dia 1º de dezembro de 2024.
- Prova Escrita e Prática: Os candidatos serão submetidos a uma dissertação de até 120 linhas, uma peça prática e duas questões discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório.
- Comprovação de Requisitos: Nesta fase, os candidatos que passaram nas etapas anteriores deverão comprovar que atendem a todos os requisitos para a outorga das delegações, conforme exigido no edital.
- Exames Psicotécnicos e Análise de Vida Pregressa: O candidato passará por avaliação psicotécnica e apresentará laudos neurológico e psiquiátrico. Em contrapartida, também será realizada uma investigação sobre sua vida pregressa.
- Prova Oral: De caráter eliminatório e classificatório, essa fase avaliará o conhecimento dos candidatos sobre os conteúdos cobrados nas provas objetivas e escritas.
- Avaliação de Títulos: Nessa etapa, que tem caráter apenas classificatório, serão analisados os títulos apresentados pelos candidatos, com valor máximo de 10 pontos.
Concurso TJ: Último certame
O concurso anterior para cartórios promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco foi realizado em 2012, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na ocasião, foram oferecidas 254 vagas, das quais 2/3 eram para provimento e 1/3 para remoção. O processo seletivo incluiu prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e avaliação de títulos, assim como o atual certame.
