A Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão abre 424 vagas em concurso público com salários que alcançam R$ 14.675,58. O edital n.º 01/2026 contempla oportunidades para cargos de nível superior nas áreas pericial, médico-legal e criminal.
Organizado pelo Cebraspe, o certame prevê 76 vagas de provimento imediato e 348 para formação de cadastro de reserva. A seleção atende à demanda técnica forense do estado e representa o primeiro concurso do órgão desde 2017.
Confira abaixo as informações sobre cargos disponíveis, requisitos de formação, cronograma de inscrições e como funciona a avaliação.
Último concurso da Perícia Oficial do Maranhão
O certame anterior da Perícia Oficial maranhense aconteceu em 2017, no âmbito da Polícia Civil. Naquela ocasião, foram ofertadas vagas para Delegado, Escrivão, Investigador, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal.
Para os cargos específicos da perícia, o edital de 2017 trouxe número bem menor de oportunidades. Foram apenas 14 vagas imediatas e 35 destinadas a cadastro de reserva. A espera de quase nove anos tornou o novo concurso um dos mais aguardados da área pericial no Nordeste.
Cargos, salários e formação exigida no concurso Perícia Oficial MA
O edital contempla cinco categorias de cargos, todas com exigência de diploma de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todas as funções.
- Agente de Perícia Criminal – Generalista: graduação em qualquer área; salário de R$ 8.638,77
- Agente de Perícia Médico-Legal – Generalista: graduação em área da saúde; salário de R$ 4.557,67
- Médico Legista – Médico: graduação em Medicina; salário de R$ 14.675,58
- Médico Legista – Psiquiatra: graduação em Medicina com residência ou pós-graduação em Psiquiatria; salário de R$ 14.675,58
- Médico Legista – Radiologista: graduação em Medicina com residência ou pós-graduação em Radiologia; salário de R$ 14.675,58
- Odontolegista: graduação em Odontologia; salário de R$ 14.675,58
- Perito Criminal: graduação em diversas especialidades (Ciências da Computação, Arquitetura, Serviço Social, Biologia, Engenharias, Economia, Matemática, Física, Psicologia, Química, Farmácia, Medicina Veterinária, Fonoaudiologia, Geografia, Geologia, entre outras); salário de R$ 14.675,58
Os candidatos precisam ter idade mínima de 18 anos na data da posse, estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, com o serviço militar. É necessário ainda comprovar aptidão física e mental para o exercício das funções.
Distribuição das 424 vagas por cargo e especialidade
O quadro de vagas distribui as oportunidades entre provimento imediato e cadastro de reserva. Confira a divisão completa:
| Cargo / Especialidade | Vagas imediatas | Cadastro de reserva |
|---|---|---|
| Agente de Perícia Criminal – Generalista | 30 | 50 |
| Agente de Perícia Médico-Legal – Generalista | 11 | 69 |
| Médico Legista – Médico | 25 | 55 |
| Médico Legista – Psiquiatra | 0 | 15 |
| Médico Legista – Radiologista | 0 | 25 |
| Odontolegista – Odontólogo | 1 | 29 |
| Perito Criminal – Analista de Sistemas, Engenheiro de Sistemas ou Ciências da Computação | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Arquiteto | 0 | 5 |
| Perito Criminal – Assistente Social | 2 | 9 |
| Perito Criminal – Biólogo | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Contador, Economista ou Matemático | 2 | 6 |
| Perito Criminal – Engenheiro Agrônomo, Ambiental, Sanitarista ou Florestal | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Engenheiro Civil | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Engenheiro Eletricista, Eletrônico ou de Telecomunicações | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Engenheiro Mecânico ou Mecatrônico | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Farmacêutico ou Biomédico | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Físico | 0 | 6 |
| Perito Criminal – Fonoaudiólogo | 1 | 6 |
| Perito Criminal – Geólogo ou Geógrafo | 0 | 5 |
| Perito Criminal – Médico Veterinário | 2 | 11 |
| Perito Criminal – Psicólogo | 2 | 9 |
| Perito Criminal – Químico, Químico Industrial ou Engenheiro Químico | 0 | 6 |
| Total | 76 | 348 |
A lotação dos aprovados ocorrerá nos Institutos de Perícia Oficial da capital e nas regionais do interior, conforme disponibilidade e conveniência da administração, respeitando a ordem de classificação.
Reserva de vagas para PcD e candidatos negros
O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme legislação estadual. Para candidatos negros (pretos e pardos), a reserva é de 20% das oportunidades.
Candidatos com deficiência devem informar a condição no formulário de inscrição e enviar laudo médico ou documento caracterizador. Em regra, o documento precisa ter sido emitido nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição. Esse prazo não se aplica a impedimentos permanentes nem a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Candidatos que concorrem às vagas destinadas à população negra passarão por procedimento presencial de heteroidentificação, com análise das características fenotípicas. A avaliação biopsicossocial e a heteroidentificação serão realizadas em São Luís.
Inscrições: período, valores e como se inscrever
As inscrições para o concurso da Perícia Oficial do Maranhão acontecem exclusivamente pelo site do Cebraspe, entre 10h de 31 de julho e 18h de 5 de outubro de 2026.
As taxas variam conforme o cargo escolhido:
- R$ 150,00 – Agente de Perícia Médico-Legal – Generalista
- R$ 180,00 – Agente de Perícia Criminal – Generalista
- R$ 250,00 – Médico Legista (todas as especialidades), Odontolegista e Perito Criminal (todas as especialidades)
O pagamento pode ser efetuado até 26 de outubro de 2026, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Após essa data, a inscrição sem pagamento é cancelada automaticamente.
Quem pode solicitar isenção da taxa de inscrição
O pedido de isenção total da taxa pode ser feito no período de 31 de julho a 5 de outubro de 2026. Os seguintes grupos têm direito ao benefício:
- Desempregados com renda familiar per capita até R$ 100, mediante documentação comprobatória
- Doadores de sangue com pelo menos três doações no Hemomar no período de um ano
- Doadores de medula óssea inscritos no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)
- Cidadãos que atuaram como jurados em no mínimo duas sessões do Tribunal do Júri no Maranhão
- Eleitores que trabalharam para a Justiça Eleitoral do Maranhão em pelo menos uma eleição
- Doadoras de leite materno com pelo menos três doações nos 12 meses anteriores à publicação do edital
- Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), mediante indicação do NIS e declaração de hipossuficiência
A documentação deve ser enviada pelo sistema de inscrição do Cebraspe. A concessão da isenção depende de análise e não é automática.
Etapas do concurso e como funciona a seleção
O certame é dividido em duas grandes etapas.
