Em uma movimentação estratégica para fortalecer o quadro de profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Federal acaba de autorizar a realização de um novo concurso público visando preencher vagas para o cargo de Perito Médico Federal. Esta decisão, oficializada por meio de uma portaria assinada pela ministra substituta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mora, representa um passo fundamental para aprimorar os serviços prestados pelo órgão e atender de forma mais eficiente às demandas da população brasileira.
Cronograma e Prazos Estabelecidos para o Novo Concurso INSS
Com a autorização concedida, o INSS terá um período de até seis meses para publicar o edital, ou seja, até 7 de fevereiro de 2025, quando as regras e diretrizes específicas da seleção serão divulgadas. Ademais, as provas deverão ser aplicadas dentro de dois meses após a publicação do edital, estabelecendo-se 6 de abril de 2025 como data limite para a realização das avaliações.
A partir deste momento, o instituto concentrará seus esforços na escolha da banca organizadora responsável por conduzir todo o processo seletivo, garantindo transparência e idoneidade em cada etapa.
Confira o aval publicado no Diário Oficial da União.
Requisitos e Remuneração do Concurso INSS
A carreira de Perito Médico Federal está vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, exigindo dos candidatos a formação de nível superior em Medicina, bem como o registro regular junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) da jurisdição correspondente.
Um dos principais atrativos deste concurso reside na remuneração inicial oferecida, que alcança o valor de R$ 16.875,99. Este salário leva em consideração o salário-base para uma carga horária de 40 horas semanais, acrescido do reajuste salarial concedido pelo Governo Federal, além do auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00, além da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, correspondente a 100 pontos.
Ampliação do Quadro de Profissionais do INSS
Através deste novo concurso, o INSS poderá solicitar a chamada de excedentes, ou seja, a convocação de um número adicional de aprovados além das vagas inicialmente previstas. De acordo com a legislação vigente, é possível um acréscimo de até 25%, o que representaria a contratação de mais 43 peritos médicos, totalizando 218 novas admissões.
Essa medida visa reforçar o quadro de profissionais dedicados às perícias médicas, contribuindo para a redução da fila de segurados que aguardam atendimento. Atualmente, a carreira de peritos enfrenta um déficit significativo, operando com apenas 2.900 servidores, quando anteriormente contava com um contingente de 4.500 profissionais.
Declarações Oficiais e Compromisso com a Melhoria dos Serviços no INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, já se manifestou publicamente sobre a importância deste concurso, reconhecendo a necessidade de fortalecer áreas estratégicas para melhor atender à população brasileira. Em suas palavras: “De fato, há carência em várias áreas no Brasil, que está dificultando o atendimento a nossa população. Reconhecemos que essa área necessita de concurso público. Portanto, ao longo do mandato do presidente, garantiremos a realização de concursos e a convocação de médicos para fortalecer a área e proporcionar um atendimento mais eficiente à população brasileira.”
Lupi reiterou seu compromisso com a ampliação do quadro de servidores do INSS, mencionando a convocação de mais 500 aprovados no último concurso ainda neste ano. Ele também destacou a importância do trabalho remoto realizado por cerca de 50% dos atuais servidores, que tem contribuído significativamente para a redução das filas.
No entanto, o ministro ressaltou a necessidade de retornar gradualmente esses profissionais às agências presenciais, a fim de alcançar melhores resultados no atendimento à população. “Estamos começando a reintegrar esses agentes nas agências gradualmente, o que nos permitirá contar com mais pessoas”, afirmou Lupi em entrevista ao Correio Braziliense.
Aprimoramento dos Processos e Combate às Irregularidades no INSS
Além da expansão do quadro de servidores, o Governo Federal também anunciou a realização de uma revisão em cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS. Essa iniciativa, conhecida como “pente-fino”, tem como objetivo identificar e coibir eventuais irregularidades, garantindo a integridade e a eficiência na gestão dos recursos previdenciários.
O ministro Lupi enfatizou que a ampliação do número de servidores não representará uma pressão fiscal adicional, uma vez que os novos profissionais serão essenciais para aprimorar os processos e reduzir as filas de atendimento, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.
