A Prefeitura de Saúde-BA, no estado da Bahia, publicou edital para concurso público em 2026, com o objetivo de reforçar o quadro de servidores em áreas operacionais e administrativas. O concurso é organizado pelo Instituto Nacional de Educação e Tecnologia (INETE), responsável pela condução de todas as etapas e divulgação dos resultados.
A administração municipal visa atender demandas da saúde, fiscalização e segurança pública, oferecendo oportunidades para cargos de nível médio. O concurso abrange vagas para atuação em políticas de vigilância em saúde, proteção ambiental e ordem pública, alinhando-se às necessidades de atendimento ao cidadão e ampliação da oferta de serviços locais.
As oportunidades contemplam cargos efetivos e formação de cadastro reserva, com reserva de vagas conforme legislação vigente, abrangendo comunidades específicas e pessoas com deficiência.
Cargos oferecidos
O edital da Prefeitura de Saúde-BA prevê vagas de nível médio para os seguintes cargos:
- Agente de Endemias: 6 vagas imediatas e 10 para cadastro de reserva. Exige nível médio completo.
- Agente Comunitário de Saúde: 27 vagas para cadastro de reserva. É necessário nível médio completo e comprovar residência na área de atuação no momento da convocação.
- Guarda Municipal: 20 vagas para cadastro de reserva, com exigência de nível médio completo.
- Fiscal Ambiental: 2 vagas imediatas e 2 para cadastro de reserva, sendo necessário nível médio completo.
A distribuição das vagas segue critérios de cotas previstos em legislações federal e municipal, incluindo reserva para pessoas com deficiência e outros grupos previstos em lei.
Requisitos para participar
Os requisitos gerais para participação incluem idade mínima de 18 anos completos na data da contratação, estar em dia com as obrigações eleitorais, estar quite com o serviço militar (quando aplicável), não possuir antecedentes criminais que impeçam o exercício do cargo e ter aptidão física e mental para o exercício das atividades.
Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde é obrigatório comprovar, no momento da convocação, residência na área de atuação designada pelo edital. Outros requisitos específicos podem ser consultados no edital, como apresentação de documentação original no ato de posse.
Documentos exigidos incluem RG, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência, quitação eleitoral e militar (se aplicável), além de certificados e documentos condizentes com o cargo escolhido.
Remuneração, benefícios e carga horária
A remuneração varia conforme o cargo, com jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais para todos os cargos oferecidos. O regime de trabalho é estatutário. Benefícios adicionais e gratificações estão especificados em legislação municipal e no edital.
| Cargo | Agente de Endemias |
|---|---|
| Salário | R$ 3.242,00 |
| Cargo | Agente Comunitário de Saúde |
| Salário | R$ 3.242,00 |
| Cargo | Guarda Municipal |
| Salário | R$ 1.621,00 (possibilidade de adicionais) |
| Cargo | Fiscal Ambiental |
| Salário | R$ 2.125,80 |
| Carga horária | Até 40 horas semanais |
Os valores incluem vencimentos básicos, sendo possíveis acréscimos de benefícios previstos em legislação local.
Inscrições
As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no site do INETE, até às 23h59 do dia 17 de maio de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 para todos os cargos, devendo ser pago por boleto bancário disponível após o preenchimento do formulário.
Haverá possibilidade de solicitação de isenção da taxa de inscrição por critérios estabelecidos no edital, incluindo pessoas inscritas em Programas Sociais do Governo Federal, desde que observado o prazo de solicitação de isenção conforme as datas do calendário oficial.
Processo seletivo — etapas
A seleção será composta por etapa única de prova objetiva para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em 14 de junho de 2026, exclusivamente no município de Saúde-BA.
A prova objetiva dos cargos de Guarda Municipal será composta por 40 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática/Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Para os demais cargos, a composição inclui Língua Portuguesa, Noções de Informática, Matemática/Raciocínio Lógico e Conhecimentos Gerais, totalizando também 30 questões.
O tempo de realização será estabelecido no cartão de convocação. Serão aprovados os candidatos que alcancem pelo menos 50% dos pontos totais da prova. O gabarito preliminar será divulgado em até 24 horas após a aplicação da prova no site oficial da seleção.
Conteúdo programático
O conteúdo programático para todos os cargos inclui conhecimentos básicos de Língua Portuguesa, Matemática/Raciocínio Lógico e Noções de Informática. Para as funções de Guarda Municipal e Fiscal Ambiental, também serão exigidos conhecimentos específicos da área de atuação conforme detalhamento no edital.
Além dos conteúdos obrigatórios, o edital destaca a importância de conhecimentos sobre legislação municipal e temas ligados à função específica de cada cargo, principalmente para os cargos de Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Validade do concurso
O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura de Saúde-BA. As convocações ocorrerão conforme a necessidade e dentro da vigência do concurso, incluindo a possibilidade de chamada dos candidatos aprovados em cadastro de reserva.
Resumo do concurso
| Status | Edital publicado — inscrições abertas |
|---|---|
| Órgão e banca | INETE — Prefeitura de Saúde-BA |
| Cargos | Agente de Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Guarda Municipal, Fiscal Ambiental |
| Escolaridade | Nível médio completo |
| Vagas | 6 (+10 CR) Agente de Endemias, 27 CR Agente Comunitário de Saúde, 20 CR Guarda Municipal, 2 (+2 CR) Fiscal Ambiental |
| Salário | R$ 1.621,00 a R$ 3.242,00 |
| Carga horária | Até 40 horas semanais |
| Período de inscrição | Até 17/05/2026, 23h59 |
| Taxa | R$ 110,00 |
| Data da prova | 14/06/2026 |
| Edital | Acesse aqui |
Caso deseje informações sobre o Processo Seletivo de Paranaíba-MS, favor solicitar a versão específica.












