Para aqueles que almejam ingressar no serviço público, o termo “cadastro reserva” (CR) é um conceito familiar, porém cercado de dúvidas. Afinal, o que realmente significa estar no CR de um concurso? Quais são as chances de ser nomeado? Nesta matéria, será abordado esses questionamentos, fornecendo uma visão detalhada sobre o cadastro reserva em concursos públicos.
O significado de CR
O CR nada mais é do que uma lista de candidatos aprovados em um concurso público, porém fora do número inicial de vagas ofertadas. Em outras palavras, é uma espécie de “fila de espera” composta por aqueles que obtiveram êxito no certame, mas cuja pontuação não foi suficiente para garantir uma das vagas imediatas.
Imagine um cenário em que um órgão público oferta 20 vagas para um determinado cargo. Os 20 primeiros colocados no concurso serão nomeados de imediato, enquanto os demais aprovados formarão o CR, aguardando uma possível convocação futura.
Por que os órgãos públicos optam pelo CR?
A principal razão por trás da adoção do CR está relacionada à legislação e à jurisprudência vigentes. De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, se um órgão público abre um determinado número de vagas em um edital, ele é obrigado a preencher todas essas vagas durante o prazo de validade do concurso. Portanto, ao limitar o número de vagas iniciais e formar um cadastro de reserva, os órgãos públicos buscam maior flexibilidade na gestão de seus quadros de pessoal. Dessa forma, eles podem nomear candidatos adicionais do CR de acordo com suas necessidades e disponibilidade orçamentária, sem a obrigação de preencher todas as vagas de imediato.
Chances de ser nomeado pelo CR
A pergunta que paira na mente de muitos candidatos é: “Quais são as minhas chances de ser chamado do CR?”. Infelizmente, não há uma resposta única, pois diversos fatores influenciam essa possibilidade.
Posição na lista de classificação
Um dos principais determinantes é a posição ocupada pelo candidato na lista de classificação do CR. Quanto mais próximo do número de vagas iniciais, maiores são as chances de ser convocado. Por outro lado, quanto mais distante dessa marca, menor a probabilidade de nomeação.
Disponibilidade orçamentária e de cargos vagos
Outro fator importante é a disponibilidade orçamentária do órgão público e a existência de cargos vagos. Mesmo que haja a necessidade de pessoal adicional, a nomeação de candidatos do CR dependerá de recursos financeiros suficientes e da abertura de novas vagas.
Conveniência e oportunidade da Administração Pública
Em muitos casos, a formação do cadastro de reserva é uma questão de conveniência e oportunidade para a Administração Pública. Os órgãos podem optar por manter uma lista de candidatos aprovados, nomeando-os gradualmente de acordo com suas necessidades e disponibilidade.
Direito à nomeação: expectativa versus direito subjetivo
É importante distinguir a situação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas daqueles que integram o CR. De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital possuem um direito subjetivo à nomeação, ou seja, podem exigir judicialmente sua convocação.
Por outro lado, os candidatos no cadastro de reserva não possuem esse direito subjetivo, mas apenas uma expectativa de direito à nomeação. Isso significa que eles não podem reivindicar judicialmente sua convocação, a menos que ocorram situações específicas, como veremos a seguir.
Situações em que o candidato do CR pode ser nomeado
Embora não haja um direito subjetivo à nomeação para os candidatos do cadastro reserva, existem algumas situações em que eles podem ser convocados, inclusive por meio de decisão judicial. Vejamos algumas dessas circunstâncias:
Desistências ou exonerações de candidatos nomeados
Se candidatos nomeados dentro do número de vagas iniciais desistirem ou pedirem exoneração durante o prazo de validade do concurso, os primeiros colocados no cadastro de reserva poderão ser convocados para preencher essas vagas.
Concurso público sem vagas imediatas
Em alguns casos, os editais de concurso público são publicados apenas com a previsão de cadastro de reserva, sem vagas imediatas. Nessa situação, o primeiro colocado no CR possui o direito à nomeação durante o prazo de validade do certame.
Preterição na Nomeação
Se a Administração Pública nomear candidatos fora da ordem de classificação, deixando de lado aqueles melhor posicionados no concurso, os candidatos assim tratados, poderão ingressar com ação judicial para garantir sua nomeação.
Preterição arbitrária e imotivada
Sempre que o poder público adotar comportamentos que revelem inequivocamente a necessidade de nomeação de candidatos aprovados durante o período de validade do concurso, os integrantes do cadastro reserva poderão pleitear judicialmente sua convocação. Um exemplo clássico é quando existem cargos vagos, mas o órgão opta por contratar temporários ou terceirizados, deixando de lado os aprovados no certame.
Novas perspectivas: concursos sem vagas imediatas
Uma tendência atual nos concursos públicos é a publicação de editais sem a previsão de vagas imediatas, contemplando apenas a formação de CR. Essa prática confere maior flexibilidade à Administração Pública, permitindo que ela convoque candidatos de acordo com suas necessidades e disponibilidade orçamentária. No entanto, é importante ressaltar que, nesses casos, o primeiro colocado no cadastro reserva possui o direito subjetivo à nomeação durante o prazo de validade do concurso. Essa medida visa evitar que os órgãos públicos utilizem a estrutura de um concurso apenas para arrecadar recursos, sem a intenção real de nomear candidatos.
Dicas para aumentar as chances de nomeação pelo CR
Embora não haja garantias, existem algumas estratégias que os candidatos podem adotar para aumentar suas chances de serem convocados pelo cadastro reserva:
- Obtenha a melhor classificação possível: Quanto mais próximo do número de vagas iniciais, maiores serão suas chances de nomeação.
- Acompanhe as movimentações do órgão: Fique atento a aposentadorias, exonerações e abertura de novas vagas, pois essas situações podem aumentar as chances de convocação.
- Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que seus dados de contato estejam sempre atualizados junto ao órgão, para não perder nenhuma convocação.
- Esteja preparado para a nomeação: Caso seja convocado, esteja pronto para apresentar toda a documentação necessária e tomar posse no cargo.
