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Fim da EAD? MEC proíbe ensino a distância em alguns cursos de graduação; veja as novas regras

Entenda quais cursos foram afetados e o que muda para estudantes e instituições

Fabiana Moreira por Fabiana Moreira
20 de maio de 2025, 11:29h
em Atualidades, Área Educação
0
Estudante participa de aula online usando fones de ouvido, assistindo a professora explicando conteúdos em quadro branco no computador

Novas determinações do Ministério da Educação restringem modalidades e impactam o ensino superior - Imagem: Freepik

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Você sabia que o Ministério da Educação (MEC) está fazendo mudanças importantes nas regras para a educação superior no Brasil? Essas novidades impactam principalmente o ensino à distância (EAD), que cresceu muito nos últimos anos. Agora, alguns cursos como Direito, Medicina e Psicologia terão que ser oferecidos só de forma presencial. Isso significa que, se você está pensando em estudar alguma dessas áreas, vai precisar ficar atento às novas exigências. Quer entender melhor o que mudou, como isso afeta você e as instituições de ensino? Continue lendo para saber os detalhes.

O que motivou as mudanças?

O crescimento elevado de cursos EAD nos últimos anos levantou preocupações sobre a qualidade da educação oferecida. O MEC percebeu que vários cursos não estavam alcançando os padrões esperados, o que aumentou o número de instituições com avaliações abaixo do ideal. A nova política busca garantir que a formação de profissionais em áreas críticas, como saúde e direito, mantenha um padrão elevado, essencial para a qualidade do ensino e a segurança da sociedade. Você concorda com essa decisão?

Quais cursos foram afetados?

A nova regulamentação determina que as seguintes graduações devem ser oferecidas apenas na modalidade presencial:

  • Direito
  • Medicina
  • Odontologia
  • Enfermagem
  • Psicologia

Essas áreas foram escolhidas devido à necessidade de formação prática e interação direta entre alunos e professores, que são fundamentais para o aprendizado.

O que muda para os cursos EAD?

 Aula online com estudante escrevendo em caderno durante explicação por vídeo chamada
Regras inéditas limitam EAD em graduações – Imagem: Freepik

1. Carga horária mínima presencial

Uma mudança importante é que nenhum curso poderá ser totalmente oferecido a distância. A nova regra estabelece que, no mínimo, 20% da carga horária deve ser cumprida presencialmente. Isso significa que os alunos terão que comparecer a aulas ou atividades em que a presença física é obrigatória.

2. Modalidade semipresencial

Além disso, foi criada a modalidade semipresencial, que combina atividades online com encontros presenciais. Essa nova abordagem permitirá que cursos que exigem práticas laboratoriais ou estágios possam ser oferecidos de forma mais flexível, mantendo a qualidade do ensino.

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3. Polos de EAD

Você sabia que os polos de EAD — aqueles lugares onde os estudantes podem fazer atividades presenciais — também vão passar por mudanças? Agora, eles precisam cumprir critérios técnicos bem rigorosos. Isso quer dizer que esses espaços terão que ter uma estrutura adequada, com laboratórios e tecnologia de ponta, para garantir que você tenha um ambiente de estudo realmente de qualidade.

O que as universidades estão dizendo?

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) se manifestou a favor das novas diretrizes, destacando a importância de garantir a qualidade da educação. A associação aguarda a publicação completa do decreto para definir sua posição oficial e avaliar possíveis ações jurídicas, caso identifique inconstitucionalidades.

Como será a transição?

1. Prazo para adaptação

As instituições de ensino terão um prazo de até dois anos para se adaptar às novas regras. Isso significa que os alunos já matriculados em cursos que não poderão mais ser oferecidos na modalidade EAD poderão concluir seus estudos no formato em que se inscreveram.

2. Atividades síncronas

As aulas online em tempo real, chamadas de atividades síncronas, também passarão por novas regras. Elas devem permitir a interação entre alunos e professores, com um limite de 70 alunos por mediador. Essas atividades serão contabilizadas como EAD, mas não como presenciais.

O que muda nas avaliações?

Outra novidade importante é sobre as avaliações nos cursos EAD. Agora, em cada disciplina, você terá que fazer pelo menos uma prova presencial — e essa prova vai contar bastante na sua nota final. Essa mudança foi pensada para garantir que o seu desempenho seja avaliado de forma justa e que o resultado realmente mostre o quanto você aprendeu.

Impacto no crescimento do EAD

Você sabia que, em 2022, o número de matrículas em cursos EAD passou até o das graduações presenciais? Isso mostra como o ensino à distância virou uma opção importante, principalmente para quem trabalha o dia todo ou tem outras responsabilidades. Mas, ao mesmo tempo, a falta de regras claras pode ter feito com que alguns cursos perdessem a qualidade, e isso acaba afetando quem está estudando de verdade.

Reflexões sobre o futuro da educação

As novas regras do MEC trazem à tona questões importantes sobre o futuro da educação no Brasil. De que maneira assegurar que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade? Será que a modalidade semipresencial será suficiente para atender às necessidades dos estudantes? Essas são perguntas que precisam ser discutidas entre educadores, alunos e gestores.

O que se espera é que, com essas novas diretrizes, o Brasil consiga formar profissionais mais bem preparados e comprometidos com suas áreas de atuação.

Tags: Graduação EADMEC proíbe ensino a distância
Fabiana Moreira

Fabiana Moreira

Graduanda em Letras pela Universidade Estadual da Bahia(UNEB). Redatora do grupo SENA ONLINE

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