O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), abrangendo os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, anunciou a abertura de um concurso público. Com um total de 30 vagas imediatas e a formação de um cadastro de reserva, esta seleção oferece uma oportunidade para aqueles que aspiram ingressar na carreira de Juiz Federal Substituto.
Comissão organizadora
A responsabilidade pela organização e realização deste concurso é do TRF-2. Uma comissão composta por seis membros titulares, foi cuidadosamente selecionada para supervisionar todo o processo. Essa equipe inclui dois juízes do próprio tribunal, um juiz federal de primeira instância, um professor de uma faculdade de direito, um advogado indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um membro do Ministério Público.
Cotas para diversidade e inclusão
O edital reserva vagas específicas para determinados grupos. Duas vagas são destinadas a pessoas com deficiência, seis são reservadas para candidatos que se autodeclaram negros, pretos ou pardos, e uma vaga é para aqueles que se identificam como indígenas.
Requisitos essenciais
Para concorrer a uma vaga neste concurso, os candidatos devem preencher alguns requisitos fundamentais. É imprescindível possuir um diploma de bacharel em direito, obtido há pelo menos três anos em uma instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, é necessário comprovar três anos de experiência profissional na área jurídica até o término do prazo para inscrição definitiva.
Remuneração
Os aprovados e nomeados neste concurso para o cargo de Juiz Federal Substituto receberão um subsídio mensal de R$ 35.845,21.
Inscrições online para o Concurso TRF 2ª Região
As inscrições para este concurso estão abertas desde o dia 09 de setembro de 2024 e encerrarão às 14 horas do dia 08 de outubro de 2024. Os interessados devem realizar suas inscrições exclusivamente pela internet, por meio do site oficial do TRF-2.
É importante ressaltar que o prazo para inscrições está se esgotando rapidamente, e os candidatos devem se apressar para garantir sua participação nesta seleção.
Etapas de avaliação
O processo de seleção deste concurso é composto por diversas etapas rigorosas de avaliação, todas elas de caráter eliminatório e/ou classificatório. Os candidatos enfrentarão os seguintes desafios:
- Prova Objetiva Seletiva: Uma prova objetiva de caráter eliminatório, que funcionará como um critério de seleção inicial dos candidatos.
- Provas Escritas:
- Prova Discursiva Geral: Uma avaliação discursiva abrangente, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Prática de Sentença Civil: Uma prova prática envolvendo a elaboração de uma sentença civil, também de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova Prática de Sentença Criminal: Semelhante à anterior, porém focada na área criminal, esta prova é igualmente eliminatória e classificatória.
- Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social: Uma etapa de caráter eliminatório, na qual a conduta e o histórico dos candidatos serão minuciosamente analisados.
- Exames de Sanidade Física e Mental: Avaliações de saúde física e mental, ambas com caráter eliminatório.
- Exame Psicotécnico: Um exame psicológico, também de caráter eliminatório, para avaliar a aptidão dos candidatos para o cargo.
- Prova Oral: Uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos serão avaliados em sua capacidade de comunicação e argumentação.
- Avaliação de Títulos: Uma etapa de caráter classificatório, na qual os títulos acadêmicos e profissionais dos candidatos serão considerados para fins de pontuação.
Cronograma preliminar
Embora algumas datas ainda não estejam definidas, o edital fornece um cronograma preliminar para as principais etapas do concurso:
- Prova escrita discursiva: Data provável de 01 de novembro de 2024, a ser realizada nos municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
- Provas práticas de sentença: Previstas para os dias 02 e 03 de novembro de 2024.
As datas das demais etapas serão divulgadas posteriormente no site oficial do TRF-2.
Validade e prorrogação do Concurso
O concurso terá uma validade inicial de dois anos, durante os quais os candidatos aprovados poderão ser convocados para nomeação. No entanto, existe a possibilidade de prorrogação por mais dois anos, permitindo que o certame mantenha sua vigência por um período máximo de quatro anos.
