A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) está prestes a publicar o edital para o concurso de Defensor Público Substituto. Com a divulgação do regulamento no Diário Oficial do Estado em 15 de março de 2025, a seleção promete atrair um grande número de candidatos interessados em ingressar na carreira jurídica.
O concurso oferecerá remuneração inicial de R$ 23.429,63, um dos principais atrativos para os concurseiros. Além do salário competitivo, a estabilidade oferecida pelo regime estatutário é um fator determinante para a alta concorrência que a seleção deve enfrentar.
Situação Atual do Concurso
A definição do regulamento marca um avanço significativo no andamento do certame. O último concurso da DPE RN para Defensor foi realizado em 2015, e sua validade expirou em 2020. Desde então, não houve novas seleções, o que aumenta a expectativa para o próximo edital.
Nos últimos anos, diversas reuniões foram realizadas para discutir a necessidade de um novo concurso. A Lei Orçamentária Anual de 2025 já previa a realização do certame, o que foi confirmado com a recente publicação do regulamento.
Estrutura da Remuneração
A carreira de Defensor Público no Rio Grande do Norte segue uma estrutura escalonada de vencimentos. Confira os valores atualizados:
- Defensor Substituto: R$ 23.429,63
- Defensor de 1ª Categoria: R$ 26.032,93
- Defensor de 2ª Categoria: R$ 28.925,47
- Defensor de 3ª Categoria: R$ 32.139,41
- Defensor da Categoria Especial: R$ 35.710,46
- Defensor Público Geral: R$ 44.638,07
Esses valores reforçam a atratividade do concurso e justificam o grande interesse dos candidatos na seleção.
Requisitos e Etapas da Seleção
Para concorrer ao cargo de Defensor Público Substituto, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:
- Graduação em Direito em instituição reconhecida pelo MEC;
- Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Três anos de atividade jurídica.
O concurso será composto por diversas etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo:
- Prova Objetiva: Questões de múltipla escolha abordando disciplinas como Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Direitos Humanos, entre outras.
- Prova Discursiva: Composta por questões abertas e peças processuais, exigindo dos candidatos uma abordagem mais aprofundada dos temas jurídicos.
- Inscrição Definitiva: Etapa eliminatória para verificação de documentação e requisitos do candidato.
- Prova Oral: Avalia o conhecimento jurídico e a capacidade de argumentação do candidato.
- Avaliação de Títulos: Pontuação adicional baseada na experiência acadêmica e profissional do candidato.
Motivos para Prestar o Concurso
A seleção para Defensor Público do Rio Grande do Norte apresenta diversas vantagens para os candidatos, incluindo:
- Alta Remuneração: Salário inicial atrativo, com possibilidade de progressão na carreira.
- Estabilidade: Regime estatutário garante segurança profissional.
- Impacto Social: O trabalho na Defensoria Pública possibilita atuar diretamente na defesa dos direitos da população vulnerável.
Como se Preparar para o Concurso
Com a iminência do edital, os candidatos devem iniciar a preparação imediatamente. Algumas dicas fundamentais incluem:
- Estudar Provas Anteriores: Analisar questões de concursos passados para entender o perfil da seleção.
- Revisar a Legislação: Focar em leis, doutrinas e jurisprudências relevantes para a prova.
- Simulados e Redações: Praticar provas discursivas e treinar a elaboração de peças processuais.
- Acompanhamento Jurisprudencial: Estar atualizado sobre decisões do STF e STJ.
Conclusão
O concurso para Defensor Público da DPE RN representa uma excelente oportunidade para profissionais do Direito que desejam ingressar na carreira pública. Com alto nível de exigência e seleção rigorosa, a preparação antecipada é essencial para obter uma das vagas.
Fique atento ao lançamento do edital e intensifique seus estudos para garantir uma boa performance nas provas!
