O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou no último domingo, 16 de fevereiro, as provas objetivas do concurso para o cargo de Perito Médico. Os candidatos aguardam a divulgação dos gabaritos preliminares, prevista para esta terça-feira, 18 de fevereiro. Confira a seguir, as informações sobre o processo de seleção, incluindo prazos para recursos, critérios de avaliação e perspectivas para os aprovados.
Divulgação dos gabaritos e período de recursos
Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão publicados no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A divulgação está programada para ocorrer nesta terça-feira, 18 de fevereiro.
Após a publicação, os candidatos terão um prazo específico para interpor recursos contra as questões e os gabaritos preliminares. O período recursal iniciará às 10h do dia 19 de fevereiro e se estenderá até as 18h do dia 20 de fevereiro.
Para apresentar recursos, os participantes deverão acessar o portal eletrônico do Cebraspe e seguir as instruções disponibilizadas. É fundamental que os candidatos fundamentem suas argumentações com base em referências bibliográficas confiáveis e pertinentes ao conteúdo programático do edital.
Estrutura e conteúdo das provas objetivas
As provas objetivas do concurso para Perito Médico do INSS foram compostas por 120 questões, divididas em duas áreas de conhecimento:
- Conhecimentos Gerais: 50 questões
- Conhecimentos Específicos: 70 questões
Conhecimentos gerais
As questões de Conhecimentos Gerais abrangeram os seguintes tópicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Legislação Constitucional
- Noções de Legislação Administrativa
- Noções de Informática
Conhecimentos específicos
A parte de Conhecimentos Específicos contemplou as seguintes áreas:
- Medicina Geral
- Medicina do Trabalho
- Direito do Trabalho
- Noções de Legislação Previdenciária
- Legislação referente ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- Legislação de Assistência Social
Critérios de avaliação e eliminação
O edital do concurso estabeleceu critérios para a aprovação dos candidatos nas provas objetivas. Será eliminado do processo de seleção o participante que se enquadrar em pelo menos uma das seguintes situações:
- Obter nota inferior a 10 pontos em Conhecimentos Gerais
- Obter nota inferior a 21 pontos em Conhecimentos Específicos
- Obter nota inferior a 36 pontos no conjunto das provas objetivas
Classificação e resultado final
Após a análise dos recursos e a divulgação dos gabaritos definitivos, os candidatos não eliminados serão classificados por localidade de vaga. A ordenação será feita de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas.
O edital de resultado final das avaliações apresentará a lista dos aprovados em ordem alfabética, separados por localidade de vaga. Esta etapa é fundamental para determinar quais candidatos serão convocados para as próximas fases do concurso, como a avaliação de títulos e a perícia médica para os que se declararam pessoas com deficiência.
Vagas oferecidas e distribuição geográfica
O concurso para Perito Médico do INSS, publicado no final de 2024, oferece 250 vagas imediatas. As oportunidades estão distribuídas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, com maior concentração nas regiões Norte e Nordeste.
Além das vagas imediatas, o edital prevê a formação de um cadastro reserva com até 788 candidatos aprovados. Isso significa que, além dos 250 convocados inicialmente, o Ministério da Previdência Social (MPS) poderá chamar mais aprovados do cadastro reserva durante a validade do concurso.
Requisitos para o cargo de Perito Médico
Para concorrer a uma vaga de Perito Médico do INSS, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Possuir diploma de nível superior em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
- Apresentar registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM)
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino)
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição Federal)
Remuneração e benefícios
Os candidatos aprovados e nomeados para o cargo de Perito Médico do INSS receberão uma remuneração inicial de R$ 14.166,99. Além do salário-base, os servidores farão jus a um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
Outros benefícios podem incluir:
- Auxílio-transporte
- Assistência à saúde suplementar
- Auxílio-creche
- Adicional de qualificação (para servidores com pós-graduação)
Perspectivas de convocação
De acordo com declarações do secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo Portal, existe a intenção de convocar até 500 aprovados de forma imediata.
Validade do concurso
O concurso para Perito Médico do INSS terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. Este prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração.
