A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de diversos cosméticos irregulares nesta sexta-feira (24). Entre as medidas, está a apreensão de todos os lotes de um produto vendido na Shopee após confirmação de falsificação.
As resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) atingem perfumes, alisantes capilares, shampoos, tinturas e outros itens que circulavam sem registro sanitário ou com irregularidades na fórmula e rotulagem. Um dos casos de maior repercussão envolve o Profuse Nitrel Suavizante Balm, cuja fabricante original negou a produção do item comercializado on-line.
Confira abaixo a lista completa dos produtos proibidos, os motivos das interdições e como verificar se um cosmético possui registro válido na Anvisa.
Medidas publicadas no Diário Oficial da União
A Anvisa publicou um conjunto de resoluções que proíbem a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de cosméticos considerados irregulares em todo o território nacional. As determinações constam nas Resoluções RE 2.896/2026, RE 2.897/2026, RE 2.898/2026, RE 2.899/2026 e RE 2.902/2026, todas com publicação no DOU desta sexta-feira.
As medidas atingem produtos que apresentavam ausência de regularização sanitária, registro obtido de forma indevida, fabricação por empresas não autorizadas ou alterações na fórmula e na rotulagem aprovadas pela agência.
Lista de cosméticos proibidos pela Anvisa
Diversos itens entraram na lista de proibição da Anvisa. Os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados nem utilizados enquanto permanecerem as restrições. Veja quais são:
- Perfume Árabe Lattafa Asada 100ml Eau de Parfum Masculino – Fabricante desconhecido
- Amazon Therapy Supreme Mask (produto alisante capilar) – Fabricante desconhecido
- Todos os produtos da Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980/0001-16)
- Titanium 2 Escova Semidefinitiva – Marca Titanium Liss Hair Cosmetic
- Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe – Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61)
- Pasta Modeladora Loca – Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92)
Produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos
A Anvisa também suspendeu diversos itens fabricados pela Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20). Os motivos variam entre fórmula diferente da autorizada, ausência de registro sanitário e rotulagem inadequada. Os produtos são:
- Shampoo Lovely Reparação Total Merli (lote 016SRT1500) – Fórmula diferente da autorizada
- Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (lote 14SLMC1500) – Fórmula diferente da autorizada
- Zero Dor – Diamond (todos os lotes) – Sem regularização sanitária
- Shampoo Reposição Carbono (lote SRCO33/26) – Rotulagem irregular
- Essenza Hair Diamond (lote EH252/25) – Rotulagem irregular
- Óleo Marrocos – Prime (lote 002OMP08) – Rotulagem irregular
- BB Cream Keratina (lote 001BB-C250) – Rotulagem irregular
Balm falsificado vendido na Shopee terá lotes apreendidos
Um dos casos que mais chamou atenção envolve o Profuse Nitrel Suavizante Balm, comercializado na plataforma Shopee. A Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes do produto após identificar divergências na rotulagem e nas características do item original.
A empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. (CNPJ 60.659.463/0029-92) informou à agência desconhecer a fabricação do cosmético que utilizava seu nome. Diante da negativa da fabricante, a suspeita de falsificação foi confirmada, e todos os lotes deverão ser retirados de circulação.
Por que a Anvisa proibiu esses cosméticos
A ausência do registro sanitário é o principal motivo para a interdição dos produtos. Sem esse documento, a agência não consegue atestar a segurança e a eficácia dos itens para o consumidor. Outras razões incluem:
- Fabricação por empresas ou fabricantes não identificados
- Alterações na fórmula autorizada pela Anvisa
- Problemas de rotulagem com informações divergentes das aprovadas
- Indícios de falsificação e uso indevido de marcas
- Comercialização por organizações não autorizadas
Essas irregularidades representam risco à saúde pública, justificando as medidas de interdição e recolhimento adotadas pela agência reguladora.
Perfume árabe viral nas redes sociais está na lista
O Perfume Árabe Lattafa Asada 100ml ganhou notoriedade nas redes sociais e era comercializado em diversas plataformas de e-commerce. A proibição da Anvisa atinge o produto de fabricante desconhecido que circulava sem autorização sanitária.
A Rebaj, distribuidora responsável por produtos da marca Lattafa no Brasil, afirmou que o item citado vem de “empresas que reproduzem de forma indevida e ilegal a identidade visual e o conceito do perfume Asad”. A empresa informou estar buscando esclarecimentos junto às autoridades sobre a ação.
O que o consumidor deve fazer
Consumidores que possuem algum dos itens listados pela Anvisa devem interromper o uso imediatamente. A agência também reforça que os produtos não podem mais ser divulgados ou comercializados em território nacional.
Quem adquiriu cosméticos proibidos pode guardar a embalagem e o número do lote para solicitar reembolso junto ao vendedor ou à plataforma de venda. Desconfie de valores muito abaixo do praticado pelo mercado e de embalagens com dados incompletos, pois são sinais comuns em itens irregulares.
Como verificar se um cosmético tem registro na Anvisa
A consulta ao registro de produtos na Anvisa é gratuita e pode ser feita diretamente pelo portal oficial da agência. O passo a passo é simples:
- Acesse o site de consultas da Anvisa em consultas.anvisa.gov.br
- No menu, selecione a categoria “Cosméticos”
- Preencha o campo de busca com o nome do produto, fabricante ou número de registro
- Verifique o resultado apresentado pelo sistema
O resultado indica se o produto está com status “Ativo” (regularizado e autorizado) ou “Inativo” (não regularizado). A agência também disponibiliza uma lista de produtos irregulares e falsificados já identificados em seu portal.
Punições para quem continuar vendendo os produtos
A comercialização de qualquer item listado nas resoluções após a publicação das medidas sujeita o infrator a penalidades previstas na legislação sanitária. As punições podem incluir multas, apreensão dos produtos em estoque e até interdição do estabelecimento, dependendo da gravidade da infração.
Fornecedores e lojistas devem verificar imediatamente seus estoques e retirar de circulação os itens que constam nas resoluções da Anvisa, sob risco de responsabilização.
