A Prefeitura de Aracaju, em Sergipe, abriu concurso público para preencher 100 vagas no cargo de Guarda Municipal, com remuneração inicial de R$ 4.055,53. As inscrições começaram nesta sexta-feira, 29 de maio, e seguem até 6 de julho de 2026.
O certame exige nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria AB ou superior. A seleção inclui prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação obrigatório na capital sergipana.
Confira abaixo os requisitos para participar, como funciona cada etapa do processo seletivo e o cronograma completo até a aplicação das provas.
Quem pode concorrer às vagas de Guarda Municipal
O edital estabelece critérios específicos para os candidatos interessados em ingressar na corporação. O primeiro requisito é possuir certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
A idade mínima exigida é de 18 anos completos na data da investidura no cargo. Além disso, candidatos do sexo masculino precisam comprovar regularidade com as obrigações militares, e todos devem estar em dia com a Justiça Eleitoral.
Um diferencial deste concurso é a exigência de CNH categoria AB ou superior já no ato da posse. Isso significa que o candidato precisa estar habilitado para conduzir tanto motocicletas quanto veículos de quatro rodas. A comprovação de idoneidade moral também integra os requisitos, sendo verificada durante a etapa de investigação social.
Como as vagas estão distribuídas entre os candidatos
Das 100 vagas oferecidas, a maior parte segue destinada à ampla concorrência. O edital reserva percentuais específicos para grupos contemplados por políticas afirmativas, conforme legislação vigente.
| Categoria | Quantidade de vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 85 |
| Candidatos negros (10%) | 10 |
| Pessoas com deficiência (5%) | 5 |
| Total | 100 |
A reserva de 10% para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência segue os percentuais mínimos estabelecidos em lei. Os aprovados nessas categorias passam pelas mesmas etapas dos demais candidatos.
Passo a passo para realizar a inscrição no concurso
O processo de inscrição ocorre exclusivamente pela internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), organizadora do certame. O prazo final para registro é 6 de julho de 2026, e o pagamento do boleto pode ser feito até 7 de julho de 2026.
A taxa de inscrição custa R$ 160,00. O valor deve ser quitado por meio de boleto bancário gerado no próprio sistema de inscrições. Sem a confirmação do pagamento, a participação não é efetivada.
Candidatos que desejam solicitar isenção da taxa têm uma janela curta: entre 1º e 2 de junho. Podem requerer o benefício doadores de sangue, doadores de medula óssea e doadoras de leite materno, desde que comprovem a condição conforme regras detalhadas no edital. A solicitação também é feita pelo site da organizadora.
Quem tem direito à isenção da taxa e como solicitar
O edital prevê isenção para três categorias de doadores. Quem se enquadra precisa reunir documentação comprobatória e enviar dentro do prazo estipulado.
Para doadores de sangue, é necessário apresentar comprovante emitido por banco de sangue ou hemocentro, atestando doações realizadas nos últimos 12 meses. Doadores de medula óssea devem comprovar cadastro ativo no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Já as doadoras de leite materno precisam de declaração de banco de leite humano certificando a doação.
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no site do IDECAN. Candidatos com solicitação indeferida ainda podem regularizar a inscrição pagando o boleto dentro do prazo final.
O que faz um Guarda Municipal e qual a jornada de trabalho
O Guarda Municipal atua na proteção de bens, serviços e instalações do município, além de colaborar com a segurança pública local. Entre as atribuições estão o patrulhamento preventivo, a fiscalização de trânsito, o apoio em eventos públicos e a proteção do patrimônio municipal.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, podendo incluir escalas em regime de plantão, inclusive em finais de semana e feriados. O aprovado passa por curso de formação obrigatório antes de assumir as funções.
