A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) anunciou a abertura de um concurso público oferecendo 400 vagas para o cargo de Analista de Defensoria Pública. Esta oportunidade não só promete uma carreira estável no serviço público, mas também oferece uma remuneração inicial de R$ 9.123,70.
Visão geral do concurso DPE-SP
O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo representa uma oportunidade para profissionais da área jurídica. Com 400 vagas imediatas e a formação de cadastro reserva, o certame visa fortalecer o quadro de servidores da instituição, contribuindo para a melhoria do acesso à justiça em todo o estado.
As vagas estão distribuídas de forma a promover a inclusão e diversidade, com cotas específicas para diferentes grupos. Do total de vagas, 252 são destinadas à ampla concorrência, enquanto as demais são reservadas para candidatos com deficiência, negros, indígenas e pessoas trans.
A remuneração inicial de R$ 9.123,70, aliada a outros benefícios não especificados no edital, torna o cargo uma boa opção para os profissionais da área jurídica. Além disso, a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
Requisitos e atribuições do cargo
Para concorrer a uma das vagas de Analista de Defensoria Pública, os candidatos devem possuir diploma de graduação em Direito. É importante ressaltar que o edital não exige registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou experiência prévia em práticas jurídicas, o que amplia as possibilidades para recém-formados.
As atribuições do cargo são diversas, incluindo:
- Prestar auxílio técnico-jurídico nas atividades processuais e extraprocessuais da DPE-SP
- Auxiliar no atendimento ao público, fornecendo orientações sobre documentação e andamento de processos
- Participar de atividades de conciliação, mediação e outros métodos de resolução extrajudicial de conflitos
- Elaborar minutas de manifestações para os órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas
- Realizar outras tarefas de natureza jurídica conforme necessidade da instituição
Processo de inscrição
As inscrições para o concurso da DPE-SP estarão abertas no período de 27 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025. Todo o processo será realizado exclusivamente online, através do site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora responsável pelo certame.
Para se inscrever, os candidatos deverão:
- Acessar o site da FCC durante o período de inscrições
- Preencher o formulário de inscrição com todos os dados solicitados
- Gerar o boleto da taxa de inscrição no valor de R$ 170,00
- Efetuar o pagamento até a data limite de 28 de fevereiro de 2025
É fundamental que os candidatos verifiquem todas as informações antes de finalizar a inscrição, pois erros podem resultar em desclassificação.
Isenção e redução da taxa de inscrição
A DPE-SP, reconhecendo as diferentes realidades socioeconômicas dos candidatos, oferece possibilidades de isenção e redução da taxa de inscrição:
- Isenção integral: Disponível para doadores de sangue
- Redução de 50%: Destinada a estudantes de cursos pré-vestibulares ou superiores que recebam menos de dois salários mínimos ou estejam desempregados
Conforme o edital do concurso, os interessados em solicitar a isenção ou redução da taxa devem fazê-lo entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025, através do portal da FCC. Será necessário enviar documentação comprobatória das condições alegadas.
Etapas do concurso
O processo seletivo do concurso DPE-SP será composto por três etapas principais:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Avaliação de Títulos
As duas primeiras etapas têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto a avaliação de títulos é apenas classificatória.
Prova objetiva
A prova objetiva está programada para o dia 13 de abril de 2025, no período da manhã, na cidade de São Paulo. Esta etapa consistirá em 88 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 7 questões
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direito Administrativo e Direito Tributário: 9 questões
- Direitos Humanos: 9 questões
- Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões
- Direito Penal: 9 questões
- Direito Processual Penal: 9 questões
- Direito Civil e Direito Empresarial: 9 questões
- Direito Processual Civil: 9 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 9 questões
Para ser considerado habilitado e convocado para a próxima fase, o candidato deverá obter nota diferente de zero em cada disciplina e atingir uma pontuação mínima que varia de acordo com a modalidade de concorrência:
- Ampla concorrência: Pontuação igual ou superior a 5 e classificação até a 630ª posição
- Candidatos negros e indígenas: Pontuação igual ou superior a 5 e classificação até a 300ª posição
- Pessoas com deficiência: Pontuação igual ou superior a 4 e classificação até a 50ª posição
- Pessoas trans: Pontuação igual ou superior a 4 e classificação até a 20ª posição
Prova discursiva
A prova discursiva está agendada para 29 de junho de 2025, também no período da manhã e na cidade de São Paulo. Esta etapa será composta por quatro estudos de caso, abordando as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil e Direito Empresarial
- Direito Processual Civil
Cada estudo de caso será avaliado na escala de zero a 2,5 pontos, totalizando 10 pontos possíveis nesta etapa. A prova discursiva exigirá dos candidatos não apenas conhecimento teórico, mas também capacidade de aplicação prática dos conceitos jurídicos.
Avaliação de títulos
A última etapa do concurso consiste na avaliação de títulos, onde os candidatos poderão apresentar comprovantes de especializações acadêmicas e experiências profissionais relevantes. Esta fase visa valorizar a formação continuada e a experiência prática dos candidatos na área jurídica.
Preparação para o concurso
Considerando a complexidade e abrangência do conteúdo programático, é essencial que os candidatos iniciem sua preparação o quanto antes. Algumas estratégias recomendadas incluem:
- Elaborar um cronograma de estudos detalhado, abrangendo todas as disciplinas do edital
- Utilizar materiais atualizados e específicos para concursos da Defensoria Pública
- Resolver questões de concursos anteriores, especialmente aquelas elaboradas pela banca FCC
- Participar de grupos de estudo ou cursos preparatórios especializados
- Praticar a redação de peças jurídicas e estudos de caso para a prova discursiva
- Manter-se atualizado sobre as atividades e princípios da Defensoria Pública de São Paulo
É importante lembrar que a preparação para um concurso deste nível exige dedicação e disciplina. Recomenda-se que os candidatos reservem várias horas diárias para estudo, priorizando as disciplinas com maior peso e aquelas em que se sentem menos confiantes.
